Termos de Uso e Compra

1. Identificação da loja e do fornecedor

A Chamego de Pano é a marca utilizada para comercialização dos produtos oferecidos neste site.

Os canais de atendimento estão disponíveis ao final deste documento.

2. Produtos artesanais

A Chamego de Pano comercializa bonecos e peças produzidas artesanalmente. Por se tratar de trabalho manual, podem existir pequenas diferenças entre unidades, inclusive em costura, posicionamento de detalhes, tonalidade, textura ou medidas.

Essas variações naturais do processo artesanal não caracterizam, por si só, vício ou defeito quando não comprometem a qualidade, a segurança, as características essenciais ou a finalidade informada para o produto.

As características essenciais, dimensões, materiais, fotografias, cuidados e eventuais informações de segurança devem ser consultadas na página de cada produto, quando disponíveis.

3. Preços, ofertas e disponibilidade

Os preços exibidos no site são informados em reais (R$). Eventuais despesas de entrega são calculadas separadamente antes da conclusão da compra.

A disponibilidade dos produtos depende do estoque apresentado e confirmado durante o processo de compra. A inclusão de um item no carrinho não representa reserva definitiva de estoque.

Caso seja identificado erro evidente de informação, preço, disponibilidade ou descrição antes da conclusão da contratação, a Chamego de Pano poderá corrigir a informação e entrar em contato com o consumidor, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável e as condições efetivamente ofertadas.

4. Pedidos e pagamentos

Antes do pagamento, o site realiza conferências de preço, disponibilidade dos produtos e modalidade de frete.

O pagamento é processado por meio do Mercado Pago. As modalidades efetivamente disponíveis são aquelas apresentadas pelo provedor no momento da transação.

O envio do cliente ao ambiente de pagamento não significa, por si só, que o pagamento tenha sido aprovado. O pedido poderá permanecer aguardando confirmação até que o respectivo status seja recebido e processado.

A Chamego de Pano não recebe nem armazena o número completo do cartão ou seu código de segurança.

5. Preparação, postagem e entrega

Por se tratar de produção artesanal, alguns produtos podem exigir período de preparação antes da postagem. Quando houver prazo específico de produção ou preparação, essa informação deverá ser apresentada na oferta ou comunicada antes da contratação.

O prazo exibido no cálculo do frete corresponde à estimativa fornecida pelo serviço de envio e deve ser considerado em conjunto com eventual prazo de preparação informado para o produto.

Após a postagem, a entrega passa a depender também da operação da transportadora ou operador postal escolhido. A Chamego de Pano continuará responsável por prestar atendimento ao consumidor e adotar as providências cabíveis caso haja problema relacionado ao cumprimento da oferta ou à entrega.

6. Direito de arrependimento em compras online

Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O exercício do arrependimento não exige justificativa. Para solicitar a devolução, o consumidor poderá utilizar os canais de atendimento informados nesta página.

Após a solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para devolução do produto. O exercício regular do direito de arrependimento não acarretará custo adicional ao consumidor, observadas as regras legais aplicáveis.

Os valores pagos relativos à compra abrangida pelo arrependimento serão restituídos na forma legalmente aplicável, inclusive os valores pagos a título de entrega quando integrantes da compra.

7. Vícios, defeitos e garantia legal

A garantia legal existe independentemente de previsão expressa nestes Termos e não é substituída por eventual política comercial da loja.

Em caso de vício ou defeito, o consumidor deverá entrar em contato pelos canais de atendimento para que o caso seja analisado e tratado conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para produtos de consumo classificados como duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é, em regra, de 90 dias a partir da entrega. Nos vícios ocultos, a contagem se inicia quando o problema se torna evidente, conforme a legislação aplicável.

Fotografias, descrição do problema e outras informações razoavelmente necessárias poderão ser solicitadas para facilitar a análise, sem restringir os direitos legais do consumidor.

8. Cancelamentos e reembolsos

Solicitações de cancelamento serão analisadas conforme o estágio do pedido e os direitos previstos na legislação.

Quando houver restituição de valores, o procedimento poderá depender do meio de pagamento utilizado e dos prazos operacionais da instituição responsável pela transação, sem prejuízo dos prazos e direitos assegurados ao consumidor.

Caso um pedido não possa ser cumprido por indisponibilidade superveniente, falha operacional ou outro motivo imputável à loja, o consumidor será comunicado e serão oferecidas as soluções cabíveis conforme a legislação.

9. Responsabilidades e informações do site

A Chamego de Pano procura manter preços, descrições, estoque e demais informações atualizados e corretos.

Os presentes Termos não excluem nem limitam responsabilidades que sejam legalmente atribuíveis à loja. Nenhuma disposição deverá ser interpretada como renúncia do consumidor a direitos previstos em lei.

Interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas de infraestrutura ou serviços de terceiros poderão ocorrer. Quando isso afetar uma compra ou obrigação assumida, serão observadas as responsabilidades aplicáveis ao caso concreto.

10. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, ilustrações, logotipos, identidade visual e demais conteúdos próprios da Chamego de Pano são protegidos pela legislação aplicável.

A disponibilização do conteúdo no site não concede autorização para reprodução, exploração comercial ou utilização da marca fora das hipóteses permitidas por lei ou expressamente autorizadas.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação, checkout, pagamento, atendimento e entrega é detalhado na Política de Privacidade.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados quando houver mudanças na operação da loja, nos meios de pagamento, entrega, legislação aplicável ou outras circunstâncias relevantes.

A data apresentada no início da página corresponde à revisão efetiva do documento. Alterações posteriores não prejudicam direitos já adquiridos nem modificam retroativamente condições de ofertas ou compras já concluídas.

13. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor.

Eventuais controvérsias poderão ser tratadas inicialmente pelos canais de atendimento da Chamego de Pano, sem impedir o acesso do consumidor aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.

Em relações de consumo, será preservado o foro competente assegurado pela legislação aplicável, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando cabível.

14. Atendimento

Para dúvidas, reclamações, cancelamentos, arrependimento, trocas ou outras solicitações relacionadas à compra, utilize os canais abaixo: